Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso do ProMarta

Introdução

Estes Termos e Condições, descritos nesta página, devem ser aplicados aquando do uso do nosso site, o ProMarta, acessível em https://promarta.com.

Estes Termos serão aplicáveis na totalidade e afetam o seu uso deste Website. Ao utilizar este Website, você concorda e aceita todos os termos e condições aqui descritos. Não deverá usar este Website se não concordar com algum dos Termos e Condições.

Pessoas com menos de 18 anos não são permitidas a utilizar este Website, a não ser com o devido acompanhamento de um responsável.

Direitos de Propriedade Intelectual

Segundo estes termos, para além do conteúdo que é da propriedade do utilizador, o ProMarta e/ou os seus licnciadores são donos de todos os direitos de propriedade intelectual e  todo o material contido neste Website.

É-lhe garantida uma licensa limitada, apenas com o propósito de visualizar o material contido neste Website.

 

Restrições

Você está especificamente restrito de todos os pontos que se seguem:

  • publicação de qualquer material contído neste Website em outros canais, sem o concentimento ou conhecimento do proprietário (pode contatar o proprietário através dos meios fornecidos na nossa página de contato);
  • venda, sublicenciamento e/ou comercialização de qualquer material contido neste Website;
  • publicly performing and/or showing any Website material;
  • usar este Website em qualquer forma ou tipo que seja prejudicial para este Website;
  • usar este Website em qualquer forma ou tipo que influencie o acesso de utilizadores a este Website;
  • usar este Website contrariamente a leis e regulamentações aplicáveis ou que de alguma forma possa causar danos para o Website ou a qualquer pessoas ou entidade;
  • fazer uso de qualquer tipo de rastreio ou extração de informações, ou outras atividades idênticas, neste Website;
  • utilizar este Website para meios publicitários ou de marketing.

O ProMarta poderá restringir o acesso do utilizador a qualquer área deste Website, a qualquer momento, com absoluta descrição. Qualquer identificação de utilizador ou palavra-chave que tenha para este Website são confidenciais e você também deverá manter essa confidencialidade.

O Seu Conteúdo

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, vídeos, aúdio, marcas e logotipos) é propriedade intelectual do ProMarta. A cópia, reprodução, modificação ou difusão do seu conteúdo, incluindo a extração de texto, vídeo, aúdio ou imagens para outras utilizações, não pode ser efectuada sem a prévia autorização do ProMarta. 

Sem Garantias

Não obstante o esforço permanentemente desenvolvido pelo ProMarta para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços, a informação disponibilizada é de natureza geral, podendo, eventualmente, não estar completa ou actualizada. O conteúdo deste site também não substitui a atuação e as recomendações de especialista nas áreas, ou de qualquer outro profissional, relativas às suas necessidades individuais.

Limitações de Responsabilidade

O ProMarta não é responsável por qualquer dano direto, acidental, consequente, indireto ou punitivo que resulte de qualquer erro ou omissão na informação nele contida ou que resulte do acesso, uso ou incapacidade de uso deste site.

Indenização

Você, por meio deste, indeniza ao máximo o ProMarta de/e contra quaisquer e/ou todas as responsabilidades, custos, demandas, causas de ação, danos e despesas decorrentes de qualquer forma relacionada à sua violação de qualquer uma das disposições destes Termos.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida sob qualquer lei aplicável, tais disposições deverão ser excluídas sem afetar as demais cláusulas aqui contidas.

Variações dos Termos

O ProMarta está autorizada a revisar estes Termos a qualquer momento, e ao usar este site, você deverá revisar estes Termos regularmente.

Atribuição

A ProMarta está autorizada a ceder, transferir e subcontratar seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos sem qualquer notificação. No entanto, você não tem permissão para ceder, transferir ou subcontratar quaisquer de seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos.

Total Acordo

Estes Termos constituem o acordo integral entre o ProMarta e você em relação ao seu uso deste site, e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores.

Lei Governamental e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Países Baixos (Holanda), e você se submete à jurisdição não exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados nos Países Baixos (Holanda) para a resolução de quaisquer disputas.

Data: 3 de julho de 2018